A distribuição de lucros para médicos PJ mudou em 2026, e quem atende por meio de uma empresa precisa se adaptar. Desde janeiro, a Lei 15.270/2025 criou uma retenção de 10% de imposto de renda sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil por mês para a mesma pessoa física. Por isso, entender o limite e a forma de recolher evita multa e surpresa no recebimento.
Neste artigo, você vai ver o que mudou, como funciona o limite mensal, o que vale para os lucros de 2025 e como organizar a retirada dos sócios da clínica.
O que mudou na distribuição de lucros com a Lei 15.270
Até 2025, em regra, o sócio pessoa física recebia os lucros da empresa sem pagar imposto de renda. A partir de 2026, a lei passou a prever a retenção do imposto na fonte quando a distribuição ultrapassa o limite mensal. Dessa forma, a empresa que paga o lucro passa a calcular e recolher o imposto.
Limite de R$ 50 mil por mês e retenção de 10%
A empresa retém 10% quando distribui a uma mesma pessoa física mais de R$ 50 mil no mesmo mês. Segundo uma das fontes consultadas, o percentual incide sobre o valor total distribuído, enquanto outra fala apenas no excedente. Portanto, confirme com o seu contador como o cálculo se aplica ao seu caso.
Além disso, a regra alcança empresas de diferentes regimes, e as fontes divergem sobre alguns detalhes do Simples Nacional. Assim, o contador precisa analisar cada caso.
Como ficam os lucros apurados até 2025
De acordo com análises do setor, os lucros apurados até 2025 continuam isentos quando os sócios aprovaram a distribuição em ata até 31 de dezembro de 2025. Em muitos casos, a empresa também precisa registrar a ata no órgão competente. Como esse prazo já passou, a clínica deve conferir se fez a documentação corretamente.
Como a clínica recolhe e declara o imposto
Em seguida, quem paga o lucro precisa informar o pagamento à pessoa física no evento R-4010 da EFD-Reinf. Além disso, a empresa recolhe o imposto por DARF, com código de receita específico. Para os residentes no Brasil, o prazo vai até o último dia útil do segundo decêndio do mês seguinte ao pagamento. Por exemplo, a empresa deve recolher o imposto sobre o lucro pago em janeiro até 20 de fevereiro.
Como organizar pró-labore e distribuição
Com a nova regra, o planejamento mensal ganha importância. Por isso, alguns cuidados ajudam:
- Distribuir os lucros de forma regular, em vez de concentrar tudo em um único mês.
- Ajustar o pró-labore de cada sócio, respeitando as regras previdenciárias.
- Acompanhar a distribuição por sócio e por empresa ao longo do ano.
- Manter atas e registros contábeis em dia.
Por outro lado, abrir várias empresas sem operação real apenas para fugir do limite é arriscado. Nesse caso, a Receita pode desconsiderar estruturas que não têm finalidade econômica.
Erros comuns de médicos PJ em 2026
- Retirar o lucro sem acompanhar o limite mensal.
- Esquecer de informar a retenção na EFD-Reinf e na DCTFWeb.
- Confundir pró-labore com distribuição de lucros.
- Manter lucros antigos sem ata ou sem registro.
- Planejar a estrutura sem simular o impacto no imposto de renda do sócio.
Como a contabilidade para médicos ajuda
Uma contabilidade para médicos acompanha o limite de distribuição mês a mês, cuida da escrituração e simula o melhor equilíbrio entre pró-labore e lucros. Além disso, ela revisa o regime tributário da clínica. Assim, a retirada dos sócios não gera imposto inesperado.
Conclusão
A distribuição de lucros para médicos PJ exige mais atenção em 2026, mas pode ser bem planejada. As regras ainda geram dúvidas, então confirme os detalhes antes de decidir. Para analisar a sua clínica, você pode falar com o Ruan pelo WhatsApp e montar um plano de retirada.
