A retenção de INSS na construção civil é um dos pontos em que as construtoras mais erram, e o erro costuma aparecer só quando a empresa precisa de uma certidão. Em regra, quem contrata serviços de construção civil desconta 11% sobre a nota fiscal e recolhe esse valor. Por isso, entender quando a retenção é obrigatória evita multa e problema na CND.
Neste artigo, você vai ver quando a retenção se aplica, como a empreitada total e a parcial mudam a regra, como o cadastro da obra se conecta às obrigações e quais erros evitar.
Como funciona a retenção de INSS na construção civil
Segundo a Instrução Normativa RFB 2.110/2022, a contratante retém 11% do valor da nota fiscal de serviços de construção civil. As atividades com códigos CNAE iniciados em 41, 42 e 43 constam entre as de construção civil. Dessa forma, a empresa que contrata o serviço passa a ser responsável por reter e recolher o valor.
Empreitada total ou parcial
O tipo de contrato muda a regra. Por isso, em uma obra, é preciso olhar se a empreitada é total ou parcial:
- Empreitada parcial: a retenção é sempre obrigatória.
- Empreitada total: órgãos públicos ficam dispensados, mas, para empresas privadas, a retenção é recomendada para evitar a responsabilidade solidária.
- Serviços avulsos: em serviços como a pintura predial, a retenção é obrigatória, independentemente de quem contrata.
Além disso, algumas atividades têm exceção, como as sondagens de solo. Por isso, confirme o enquadramento antes de deixar de reter.
O cruzamento entre CNO, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
A Receita cruza as informações de várias obrigações. Assim, o eSocial informa a folha, a EFD-Reinf informa as notas com retenção, e a DCTFWeb reúne tudo em uma guia única. Em seguida, qualquer diferença entre a nota fiscal e o eSocial pode gerar alerta. Segundo um artigo do setor, esquecer uma retenção pode travar a certidão da empresa.
CNO e encerramento da obra
O Cadastro Nacional de Obras identifica cada empreendimento. Por isso, vincule as notas de materiais e a folha ao CNO desde o início da obra. O erro mais comum é não encerrar a obra no sistema de aferição. Dessa forma, sem a aferição, a Receita pode estimar a mão de obra por tabela, e o imposto costuma ficar maior.
ISS e nota fiscal: cuidados no Rio de Janeiro
Em regra, o ISS é devido no município da obra. Portanto, errar o município gera cobrança em duplicidade. Além disso, as fontes indicam que os materiais fornecidos podem sair da base do ISS em alguns casos. Para quem trabalha na cidade, vale confirmar as regras da prefeitura com o contador.
Erros comuns das construtoras
Por fim, veja os erros que mais aparecem na rotina das obras:
- Pagar o empreiteiro sem conferir as guias de INSS e FGTS dos funcionários dele.
- Esquecer a retenção de 11% em notas de serviço.
- Informar o CNO errado nas notas de entrada.
- Não encerrar a obra no sistema da Receita.
- Contratar autônomos em funções subordinadas, o que a fiscalização pode questionar.
Como a contabilidade para construção civil ajuda
Uma contabilidade para construção civil controla os custos por obra, confere as retenções e acompanha os prazos de cada obrigação. Além disso, ela avalia o regime tributário conforme o contrato e a folha de cada obra.
Conclusão
A retenção de INSS na construção civil exige atenção a cada contrato e a cada nota. As regras têm exceções, então confirme o seu caso antes de decidir. Para revisar as obras da sua empresa, você pode falar com o Ruan pelo WhatsApp e organizar as retenções.
