A desoneração da folha na construção civil continua valendo em 2026, mas com regras diferentes das de anos anteriores. Agora, a parte do imposto cobrada sobre a receita diminui a cada ano, enquanto a parte cobrada sobre a folha de pagamento volta a subir. Por isso, a construtora que opta pela CPRB sem refazer as contas pode pagar mais do que imagina em 2027.
Neste artigo, você vai ver como funciona a transição até 2028, qual compromisso de empregados a empresa assume e como comparar os dois modelos antes de decidir.
O que é a desoneração da folha na construção civil
Pelo modelo tradicional, a empresa paga 20% de contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento. Já na desoneração, chamada de CPRB, ela troca essa contribuição por uma alíquota sobre a receita bruta. A construção civil é um dos setores que podem optar por esse regime, desde que a atividade esteja entre as previstas na lei.
Além disso, a opção é feita todo ano, em janeiro ou no primeiro mês com receita, e vale para o ano inteiro. Portanto, uma escolha mal calculada não pode ser desfeita até dezembro.
Como funciona a reoneração gradual até 2028
A Lei 14.973/2024 definiu uma volta gradual à cobrança sobre a folha. Segundo a tabela publicada em análises do setor, o cronograma é este:
- 2025: 80% da CPRB sobre a receita e 5% de contribuição sobre a folha.
- 2026: 60% da CPRB e 10% sobre a folha.
- 2027: 40% da CPRB e 15% sobre a folha.
- 2028: volta a contribuição integral de 20% sobre a folha.
Dessa forma, o benefício diminui ano a ano. Em seguida, ele termina em 2028, quando a empresa volta ao modelo tradicional.
Compromisso de manter empregados
Para usar a desoneração, a empresa assume o compromisso de manter, em cada ano, uma média de empregados igual ou superior a 75% da média do ano anterior. Caso descumpra, perde o benefício no ano seguinte e volta a pagar 20% sobre a folha. Por isso, planos de demissão ou de queda de obras precisam ser avaliados antes da opção.
Exemplo ilustrativo: quando a CPRB ainda compensa
Imagine uma construtora com receita mensal de R$ 300 mil, folha de R$ 100 mil e alíquota de CPRB de 4,5%. Pelo modelo tradicional, a contribuição seria de R$ 20 mil. Em 2026, a conta seria de R$ 8,1 mil sobre a receita mais R$ 10 mil sobre a folha, ou seja, R$ 18,1 mil. Já em 2027, o total subiria para R$ 20,4 mil, acima do modelo tradicional.
Esse é apenas um exemplo. Os valores reais dependem do CNAE, da alíquota aplicável, da separação entre atividades e do tipo de obra. Assim, cada construtora precisa simular os próprios números.
Cuidados antes de optar pela CPRB
- Separar a receita das atividades desoneradas e das não desoneradas.
- Conferir o CNAE e as regras para obras próprias e subcontratadas.
- Projetar receita e folha para o ano todo antes de decidir.
- Revisar o impacto em IRPJ, CSLL e no regime tributário.
- Acompanhar mudanças da legislação e da reforma tributária.
Como a contabilidade para construção civil ajuda
Uma contabilidade para construção civil com controle por obra consegue simular a CPRB contra a folha e apontar o melhor momento para optar. Além disso, ela evita erros na base de cálculo, que podem gerar recolhimento indevido.
Conclusão
A desoneração da folha na construção civil ainda pode compensar em 2026, mas a vantagem encolhe até acabar em 2028. As regras podem mudar com novas normas, então confirme os dados antes de decidir. Para simular a sua obra, você pode conversar com o Ruan pelo WhatsApp e entender qual modelo faz mais sentido.
